Termos de uso e compra
Rascunho em revisão: os campos destacados entre colchetes dependem de dados reais e devem ser preenchidos antes da publicação.
Estes termos se aplicam ao curso online CJNE — Coisas que os Jovens Não Aprendem na Escola, oferecido por [NOME OU RAZÃO SOCIAL DO RESPONSÁVEL], [CPF OU CNPJ], com endereço em [ENDEREÇO DE CONTATO]. Atendimento: [E-MAIL REAL] e [OUTRO CANAL REAL, SE HOUVER].
1. O curso e a contratação
O CJNE apresenta conteúdos educacionais para jovens sobre temas descritos na página de vendas, como dinheiro, trabalho e tecnologia. A descrição dos conteúdos, o formato das aulas, o prazo de acesso, o preço total, as formas de pagamento e eventuais condições de parcelamento são apresentados na página de oferta e no checkout antes da confirmação da compra. Em caso de divergência, será respeitada a oferta apresentada ao comprador no momento da contratação; entre em contato antes da compra se alguma informação estiver inconsistente.
[CONFIRMAR NO PRODUTO E NO CHECKOUT: ACESSO POR 1 ANO, DATA DE INÍCIO DO PRAZO, PLATAFORMA DE ENTREGA, CONTEÚDOS DISPONÍVEIS E REGRAS DE ATUALIZAÇÃO] Se a inscrição for feita por um menor de idade, a contratação deve ser realizada ou autorizada por seu responsável legal.
O pagamento e o cadastro são realizados na Hotmart, conforme os meios oferecidos no checkout. Os dados de acesso serão enviados ou disponibilizados segundo as instruções exibidas após a compra. [CONFIRMAR O FLUXO REAL DE LIBERAÇÃO DO ACESSO]
2. Uso do conteúdo e direitos autorais
As aulas, vídeos, apresentações, planilhas, textos, identidade visual e demais materiais próprios do CJNE são protegidos pela legislação de direitos autorais. A compra concede acesso pessoal ao conteúdo durante o prazo contratado, para estudo e uso permitido nas atividades do curso; não transfere a propriedade intelectual ao comprador.
Sem autorização prévia, não é permitido:
- compartilhar credenciais de acesso;
- disponibilizar aulas a terceiros;
- revender o acesso;
- publicar gravações;
- redistribuir cópias dos materiais.
O uso pessoal de planilhas e atividades disponibilizadas para essa finalidade continua permitido. As limitações acima não afastam usos assegurados pela legislação aplicável nem direitos do consumidor.
Marcas, imagens, músicas e materiais de terceiros eventualmente utilizados permanecem sujeitos aos direitos de seus titulares. [CONFERIR LICENÇAS DOS ATIVOS DO CURSO E DA PÁGINA]
3. Natureza educacional
O conteúdo tem finalidade educacional. Exemplos de projetos, carreiras e ganhos servem para explicar possibilidades e riscos; não constituem promessa de renda, emprego, aprovação, investimento lucrativo ou resultado individual. O curso complementa, sem substituir, a educação formal e orientações profissionais específicas.
4. Atendimento, cancelamento e arrependimento
Para dúvidas sobre a oferta, acesso, cobrança ou cancelamento, escreva para [E-MAIL REAL DE ATENDIMENTO]. [INFORMAR OS CANAIS EFETIVAMENTE DISPONÍVEIS NA HOTMART]
Nas compras feitas pela internet, o consumidor pode exercer o direito legal de arrependimento em até 7 dias, observada a legislação aplicável, com devolução dos valores pagos. [CONFERIR COMO O PEDIDO É FEITO NA HOTMART E A GARANTIA CONFIGURADA PARA ESTE PRODUTO]
5. Dados pessoais e alterações
O tratamento de dados pessoais relacionado à página e ao atendimento é descrito na Política de privacidade. A Hotmart também disponibiliza suas próprias informações sobre o tratamento de dados em seu ambiente. Alterações futuras destes termos não retirarão direitos de compras já realizadas nem modificarão retroativamente as condições da oferta aceita.